Zrolanek Regis Sociedade de Advogados, fundado em 2008 no Estado de São Paulo, com atuação diversificada, especializou-se no atendimento a pessoas jurídicas em operações multidiciplinares, com foco no resultado benéfico e positivo à finalidade do cliente, otimizando custos e maximizando os resultados.
Resultado deste processo é o nosso crescimento sustentável e contínuo, fruto e reflexo dos benefícios percebidos por nossos clientes. Nossos clientes são compostos, principalmente por:
- Instituições de ensino
- Instituições bancárias e financeiras
- Empresas de energia e distribuidoras de combustíveis
- Transportes e logística
- Clínica médica
- Órgãos da Administração Pública, economia mista e Fundações
ATUAÇÃO
Especializados em atendimento a pessoas jurídicas nas operações multidisciplinares, detemos corpo jurídico para o atendimento nas principais demandas do Direito Empresarial, no campo consultivo e contencioso, contando também com consultores especialistas para o perfeito ajuste do planejamento legal.
DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS E INTERESSE PÚBLICO
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
CONCESSÕES PÚBLICAS
CONTRATOS PÚBLICOS
REVISÕES E ADEQUAÇÕES DE ESTATUTOS SOCIAIS
RELAÇÕES DE CONSUMO - FORNECEDORES
EXECUÇÕES FISCAIS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
SINDICAL E DISSÍDIOS COLETIVOS
ESTRUTURAÇÃO LEGAL DE PROJETOS EM CONCESSÕES PÚBLICAS
ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS E RECURSOS PÚBLICOS
ENERGIA
CÍVEL E COMERCIAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
IMOBILIÁRIO
PENAL
TRABALHISTA
PRINCIPAIS ATUAÇÕES
COBRANÇA DE ATIVOS
Atuação preponderante desta sociedade na consultoria quanto a análise de títulos de crédito, validade, prazos para exercícios de direitos e limitações, validade do negócio jurídico, responsabilidade civil, responsabilidade do fabricante ou do fornecedor, direitos e limitações à posse e propriedade, recuperação de ativos, créditos com garantias reais ou quirografários, e formalização de acordos judiciais e extrajudiciais, com ampla atuação judicial nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, correspondendo a aproximadamente 83% da carteira de litígios judicializados.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Defesa judicial e extrajudicial no campo do direito do consumidor assim como com a elaboração, revisão e análise de relações de consumo, defesa em reparação de danos ao consumidor, seja direta ou por terceiros representantes do fornecedor, responsabilidade exclusiva.
CONTRATOS PÚBLICOS
Consultoria com objetivo no auxílio dos nossos clientes na análise de contratos firmados com a Administração Pública em Concessões Públicas, Parceria Público-Privada, leilões de energia elétrica, fornecimento de bens e serviços, habilitação, consultoria e acompanhamento em processos licitatórios nas esferas administrativa e judicial. Assessoria e consultoria à Administração Pública em processos e procedimentos de Concessões Públicas, Parceria Público-Privada e a Conselho Gestor de Parceria Público Privada. Análise e elaboração de cadernos e estudos preliminares em Concessões Públicas, acompanhamento de contratos e prestação de contas. Desapropriações de áreas e em declaração de interesse público.
EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
Ampla experiência em recuperação e defesa em execução de títulos extrajudiciais, originados na prestação de serviços e comercialização de bens, comercialização de combustíveis fósseis, financiamentos e créditos bancários e de cooperativas de crédito, cobrança e defesa em execuções de créditos de Cédula de Crédito Bancário e Cédula de Crédito Rural e financiamento de implementos agrícolas e infraestrutura rural. Defesas em ações reparatórias bancárias.
TRABALHISTA CONTENCIOSO E CONSULTIVO
Defesa de Instituições bancárias, Cooperativas de Crédito, Fundações, Empresas Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas, na área do Direito Trabalhista, nos campos consultivo e contencioso, buscando elidir posições e práticas desfavoráveis no exercício laboral dos colaboradores e na defesa em casos de judicialização da demanda.
DIREITO SINDICAL E DISSÍDIOS COLETIVOS
Defesa de Instituições bancárias, Fundações, Empresas Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas, na área do Direito Sindical, atuando em negociações com o Sindicato representando a classe patronal atuando e defendendo ativamente os interesses nos dissídios coletivos.
PUBLICAÇÕES
O presente trabalho trata das apólices da dívida pública emitidas no início do século XX, do seu processo de resgate e das recusas ao pagamento pelo Estado sob diversos argumentos, dentre eles a prescrição. Com este trabalho, faz-se uma interpretação dos elementos que levam o Estado à recusa no resgate das apólices e os fundamentos que propõem os proprietários dos referidos títulos, cuja relevância monetária e repercussão no orçamento público conduz a máquina legislativa aos interesses próprios do Estado, em prejuízo aos outros direitos então preservados, como o direito de propriedade, segurança jurídica e à tutela do ato jurídico perfeito e acabado. Propõe, com o presente estudo, uma reflexão quanto às interferências da Lei em equilíbrio com a repercussão econômica dos atos praticados pelo Estado e com as repercussões que dela originam à sua imagem, seja no pagamento de débitos do Estado frente a particulares que tiveram seus bens apropriados pelo Estado para financiamento de obras públicas, seja na indenização pelos atos praticados pelo Estado a danos sofridos por manifestantes no período da ditadura militar na década de 70
SÓCIOS
Samantha Zrolanek Regis
Sócia administradora - gestora
Formação: 2001
Especialista em Direito Civil e Penal
Graduada em Direito e Especialista em Ciência Penais (2011). Atualmente é sócia na Zrolanek Regis Sociedade de Advogados. Ampla experiência na área de Direito Público, com atuação como Procuradora Municipal e Assessora Jurídica na Câmara de Vereadores, atuação em Órgãos da Administração Pública. Foi Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Integrante do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Experiência em Sindicâncias e Processos Administrativos, ações atreladas ao Uso e Ocupação do Solo, Licitações, Análise de Legalidade e Constitucionalidade de Projetos de Lei, Execuções Fiscais de Conselhos de Classe, Execuções Cíveis e Recuperação de Créditos ao setor bancário e instituições de ensino, ações afetas ao Tribunal do Júri e demais Criminais.
Marcelo Zrolanek Regis
Sócio administrador - gestor
Formação: 2007
Mestre em Direito Constitucional e Tributário.
Mestre em Direito pela FADISP, Especialista em Direito Tributário, Sócio Administrador na Zrolanek Regis Sociedade de Advogados. Foi Fiscal Municipal e Procurador-Chefe Autárquico Federal lotado em Santa Catarina.
Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Cível. Experiências profissional Procurador-Chefe Autárquico Federal atuando e supervisionando em todas as áreas do Direito, como Execuções Fiscais, Processos Ético-Disciplinares, Processos e Procedimentos Licitatórios, disposição e cessão de bens públicos.
Preponderante atuação em Execuções Cíveis e recuperação de créditos a Instituições bancárias, Instituições de Ensino e a Órgão integrante do Sistema "S" quanto à incidência de alíquotas.